LEI ROUANET (V.19)
Por Marcelo Cunha
Redução do valor máximo de captação para projetos pode deixar grandes instituições privadas sem verba para se manter.
O governo prepara um anúncio sobre mudanças da Lei Rouanet. De acordo com notícias ventiladas pelo próprio presidente, o pacote deve representar a mais radical mudança na espinha dorsal do maior projeto de fomento à cultura regulamentado pelo Estado. A nova Lei Rouanet tem definidas três pontos cruciais que podem abalar as estruturas do sistema vigente. O teto de captação para cada projeto passa de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Os ingressos gratuitos oferecidos por espetáculo aumentam de 10% para de 20% a 40%. E casas financeiras estatais, como Banco do Brasil, BDNES e Caixa Econômica Federal devem deixar de colocar dinheiro em projetos de Rio e São Paulo para concentrar investimentos nas regiões Norte e Nordeste.
O Instituto Tomie Ohtake conta também com um plano anual e, atualmente, a Rouanet representa cerca de 80% de todo o orçamento. Para este ano, foi arrecadado, até o momento, R$ 5,5 milhões.
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