RETROCESSO, NO MUNDO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por 9 votos a 2, dar continuidade ao julgamento de ações que pretendem criminalizar a homofobia no país, mesmo após ter avançado nesta semana no Senado a tramitação de um projeto de lei que trata sobre o mesmo tema.
Por Klaus Lovengsthy
A maioria dos ministros da Suprema Corte seguiu o voto do ministro Celso de Mello, relator das ações que pretendem criminalizar a homofobia.
Dos 11 magistrados do STF, apenas o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor da suspensão do julgamento para dar mais tempo para o próprio Congresso Nacional legislar sobre o assunto.
O voto de Celso de Mello foi uma resposta à petição encaminhada ao Supremo pela Advocacia-Geral do Senado informando que a Casa legislativa deu andamento nesta semana a projetos de lei relacionados à criminalização da homofobia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta, que criminaliza a homofobia, promove alterações na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Maioria do STF votou por equiparar a homofobia ao crime de racismo. No momento em que temos um presidente que já deu várias declarações homofóbicas, é muito importante esta decisão. Mostra que a democracia no Brasil ainda tem instituições que funcionam com freios e contrapesos. Dá, inclusive, subsídio ao Congresso para legislar em relação ao tema.
FONTE: http://www.lgbtnews.com.br
Duas Bandas e Um Cujuntinho 
Deixe um comentário